Informação Geral
Chamada pública Nº 001/2023
047/2023
10/07/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 05 de Abril de 2013
Aquisição de Bens (Material de Consumo) Natureza: COMUM
Procedimento previsto em outras leis Subsidiário: Lei nº 8.666/93
Presencial
Aberto
Menor preço
R$ 59.370,00
Adjudicação por item
FINALIZADA
Detalhamento
Datas
19/06/2023
19/06/2023
10/07/2023
15/08/2023
10/08/2023
11/08/2023
15/08/2023
Publicações
| # | Data Publicação | Meio Publicação | Tipo Publicação | Complemento | Data Cadastro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/06/2023 | Diário Oficial dos Municípios | Errata do Aviso | 19/06/2023 | |
| 2 | 15/06/2023 | Diário Oficial da União | Aviso de abertura de licitação | 19/06/2023 |
Tratamento microempresas e pequenas empresas
| Tipo | tratamento | Justificativa |
|---|---|---|
| Outra hipótese de tratamento diferenciado - art. 47, Parágrafo Único, LC 123/2006. (com justificativa) | OUTRA FORMA DE TRATAMANTO DIFERENCIADO |
Recursos orçamentários
| # | Classificação | Código | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1 | Elemento de despesa | 00.00.00 | |
| 2 | Fonte | 000 | RECURSOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ E RECURSOS FEDRAIS |
| 3 | Programa de trabalho | 00.000.0000.0000. |
Arquivos
Responsáveis
| Responsável pelas informações | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| MARIA DE LOURDES LEAL SILVA | ***.602.023-** | 8632940006 | prefmolhodagua@hotmail.com |
| Pregoeiro | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| Responsável Homologação | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| ANTÔNIO LEAL DA SILVA | ***.737.253-** | 8632940006 | prefmolhodagua@hotmail.com |
Observações
Homologação
59.370,00
59.370,00
59.370,00
11/08/2023
| Licitantes participantes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| # | Nome | MEI/ME/EPP | Documento | ||
| 1 | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TAMBURIL | Sim | 07.676.107/0001-01 | ||
| 2 | GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA | Não | 015.508.671-56 | ||
| 3 | INÁCIO DE LIMA ARÊA | Não | 327.515.833-34 | ||
| 4 | JURACY MARIA PEREIRA LEAL | Não | 701.492.243-20 | ||
| Itens Licitados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Item | Descrição | Vencedor | Reserv. | Quant. | Preço Uni. | Valor Total do Item. |
Adesões Ata SRP
| Aderente | Valor Aderido | Data Liberação | Termo de Liberação | Data Cadastro |
|---|
Contratos Originados
| Nº do Contrato | Órgão Cadastrador | Contratada | Status |
|---|---|---|---|
| CW-017712/23 | P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TAMBURIL (07.676.107/0001-01) | Em vigência |
| CW-018018/23 | P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI | INÁCIO DE LIMA ARÊA (327.515.833-34) | Em vigência |
| CW-018021/23 | P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI | JURACY MARIA PEREIRA LEAL (701.492.243-20) | Em vigência |